A Às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
B Ao brasileiro naturalizado, domiciliado no Brasil, idoso ou com deficiência, observados os critérios estabelecidos neste Regulamento, que não perceba qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social.
C Às vítimas de maus-tratos praticados pelos familiares, os idosos, e mais especialmente as idosas, em virtude de sua fragilidade física e emocional.
D Ao idoso vulnerável que sofreu abusos financeiros e econômicos, perdendo assim, suas residências que por direito lhes pertencem.