A será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
B será destinada àqueles que tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio, mas não na idade própria.
C será destinada, exclusivamente, àqueles que não tiveram acesso aos estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
D será destinada, exclusivamente, àqueles que tiveram acesso aos estudos nos ensinos fundamental e médio, mas não na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.