A Destina-se a mitigar o impacto ambiental negativo não passível de ser evitado, objetivando garantir a manutenção, ampliação e melhoria da cobertura vegetal.
B Destina-se a compensar o impacto ambiental negativo passível de ser evitado, objetivando garantir a manutenção, ampliação e melhoria da cobertura vegetal.
C Destina-se a compensar em obras e serviços, impactos relacionados com a eliminação, redução ou recuperação do dano ambiental e com o incremento de áreas verdes no território do município.
D Destina-se a compensar em obras e serviços, impactos relacionados com a eliminação, redução ou recuperação do dano ambiental.
E Destina-se a compensar em obras e serviços, impactos com o objetivo de incremento de áreas verdes no território do município.