A O licenciamento ambiental tem como objetivo avaliar, prevenir e mitigar os impactos ambientais de empreendimentos antes de sua implementação.
B O licenciamento ambiental é um processo exclusivo para grandes empreendimentos industriais, não sendo exigido para atividades urbanas ou rurais.
C Áreas contaminadas não precisam ser regularizadas, desde que não apresentem risco imediato à saúde pública.
D A gestão de áreas contaminadas envolve apenas a identificação do problema, sem a necessidade de elaboração de planos de remediação ou monitoramento.
E O processo de licenciamento ambiental é facultativo para atividades consideradas de baixo impacto ambiental.