Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Constitucional 4
Direito Penal 5
Direito Processual Penal 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Enfermagem 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação de Trânsito 5
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 4
Noções de Informática 5
Noções de Primeiros Socorros 3
Português 5
De acordo com o Código Processual Penal, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.
Considera-se em flagrante delito quem:
I.Não está cometendo a infração penal.
II.Acaba de cometê-la.
III.É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
IV.É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
É CORRETO o que se afirma em:
