A será sempre efetuado por meio de declaração do sujeito passivo da obrigação tributária.
B pode ser revisto em função de recurso de ofício.
C deve ser calculado o tributo, considerando a lei que estava vigente na data em que houve o lançamento.
D a revisão do lançamento pode ocorrer em qualquer momento, quando tenha sido apurado dolo, fraude ou simulação do contribuinte.