A O sujeito passivo da relação tributária pode ser definido por lei ou estabelecido por meio de contrato validamente firmado entre as partes.
B Somente as pessoas maiores e capazes podem ser consideradas contribuintes.
C O responsável tributário é aquele que realiza o fato gerador e, por isso, está inserido como devedor do tributo.
D O adquirente de bem imóvel não será responsável pelos tributos relativos ao mesmo, se houver certidão que prove sua quitação.