A Estar localizado fora da área de influência direta do manancial de abastecimento público.
B Estar localizado a uma distância mínima de 15000 metros de núcleos populacionais, a partir do perímetro da área.
C Possuir sistema de monitoramento de águas subterrâneas a montante e a jusante da área do empreendimento, conforme normas técnicas vigentes.
D Manter a área de disposição final a uma distância mínima de 200 m de rios, nascentes e demais corpos hídricos; em situações na qual forem previstas distâncias maiores, de acordo com o Código Florestal ou demais legislações aplicáveis no que diz respeito às áreas de preservação permanente (APP), estas deverão ser atendidas.
E Estar localizado a uma distância mínima de 300 m de residências isoladas, a partir do perímetro da área.