O estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser definido como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnicocientíficos, com o objetivo de caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento. O EIA na Legislação Federal segue os seguintes termos:
I - É referente a um projeto específico a ser implantado em determinada área ou meio;
II - É interdisciplinar;
III - Trata-se de um estudo prévio, ou seja, serve de instrumento de planejamento e subsídio à tomada de decisões políticas na implantação da obra;
IV - Deve levar em conta os segmentos básicos do meio ambiente (meios físico, biológico e socioeconômico);
V - O EIA apresenta uma abrangência maior, englobando o RIMA em seu conteúdo.
Estão corretas as afirmativas
