O Protocolo de Kyoto é um instrumento internacional, que visa reduzir as emissões de gases poluentes. Estes são responsáveis pelo efeito estufa e o aquecimento global. Sobre esse documento, avalie as informações abaixo.
I - O Protocolo de Kyoto constitui um tratado complementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;
II - O Protocolo entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005;
III - Estimula o aumento no uso de fontes de energias limpas;
IV - O Protocolo de Kyoto propõe a diminuição das emissões de metano, presentes em sistemas de depósito de lixo orgânico;
V - O Brasil ratificou o documento em 23 de agosto de 2002, tendo sua aprovação interna se dado por meio do Decreto Legislativo nº 144 de 2002.
Estão corretas as informações:
