A A condição de idoso envolve atendimento básico em saúde, principalmente na atenção terciária e de caráter especializado.
B Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
C Atendimento asilar prioritário, criando mecanismos de defesa de direitos para a população idosa.
D Ao idoso é assegurado o trabalho protegido, fora de ambientes insalubres e em horários compatíveis a outras atividades.
E O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, sendo vedado estar desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.