A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
C pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D respeito à liberdade e apreço à tolerância.
E não coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.