A é obrigatória, na medida em que a qualificação do profissional é objetivo maior da legislação.
B constitui ato discricionário da Administração.
C os critérios para a aprovação serão estabelecidos em Portaria Conjunta dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda.
D está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
E está condicionada a existência desta hipótese no edital de concurso público para a investidura no respectivo cargo.