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FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Alunos

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Constitucional 8 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3 Legislação Federal 1 Noções de Informática 5 Pedagogia 7 Português 10 Raciocínio Lógico 5 Ética na Administração Pública 1
#2742472
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
2014 FUNRIO IF-BA
Assistente de Alunos

O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90 – considera criança e adolescente, respectivamente, a pessoa

  • até doze anos de idade incompletos; entre doze e dezoito anos de idade.
  • com doze anos de idade completos; entre doze e dezenove anos de idade.
  • até onze anos de idade incompletos; entre onze e dezoito anos de idade.
  • com onze anos de idade completos; entre onze e dezenove anos de idade.
  • até dez anos de idade incompletos; entre dez e dezoito anos de idade.
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