A destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
B executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil
C atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, as ações assistenciais em caráter emergencial
D estimular e apoiar, técnica e financeiramente, as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.
E assumir a direção de entidades filantrópicas ou beneficentes que estejam em dificuldades financeiras.