A cumpre estágio probatório, ocupa cargo estável, efetivo ou cargo em comissão da Administração Direta.
B exerce atividade pública remunerada na Administração Direta e Autarquias.
C por força de lei ou por qualquer ato jurídico preste serviço permanente, temporário. eventual ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, para a Administração Pública
D exerce atividade pública remunerada na Administração Pública, exceto nas empresas de economia mista e empresas públicas.
E exerce atividade pública remunerada pelo erário na Administração Pública.