A O serviço de proteção social básica se restringe a proteção e atendimento integral à família (PAIF).
B Nos serviços de proteção social especial de alta complexidade está incluso o serviço de acolhimento institucional em distintas modalidades.
C No serviços de proteção social especial de média complexidade não cabe o serviço a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida.
D Nos serviços de proteção social especial de alta complexidade cabe, sobretudo, o serviço a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida.
E Nos serviços de proteção social especial de alta complexidade não está incluso o serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências.