A Centralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal e os municípios evitando-se o comando único das ações na esfera de governo.
B Participação dos usuários das práticas socioassistenciais, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
C Primazia da responsabilidade das organizações da sociedade civil na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
D Participação dos trabalhadores por meio de organizações representativas sindicais na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
E Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.