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#2005206

    Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.



Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de:

  • falsificação de papéis públicos.
  • falsificação de sinal público.
  • falsificação de documento público.
  • falsidade ideológica.
  • falsidade material de atestado ou certidão.
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