A O indicador deve ser apurado ao final da vigência do plano.
B O índice de referência corresponde ao nível de preços segundo metodologia previamente determinada.
C O valor global deve ser especificado para cada unidade da Administração Pública.
D Os valores de referência devem identificar os projetos de maior relevância para cada programa temático.
E A fonte corresponde ao conjunto de receitas destinadas a financiar o programa.