A Compra é toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
B Alienação é toda transferência de domínio de bens a terceiros.
C Execução direta é a feita pelos órgãos e pelas entidades da Administração, pelos próprios meios.
D Contratado é o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.
E Projeto executivo é o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da ABNT.