A A transferência de atribuições da União para os estados caracteriza um processo de desconcentração.
B A descentralização consiste no descontingenciamento do grande volume de atribuições de responsabilidades dos escalões superiores.
C As competências legislativas próprias e exclusivas dos municípios constituem uma característica de descentralização política.
D A descentralização administrativa territorial é característica dos Estados federativos, em contraposição aos Estados unitários.
E Autonomia é a capacidade de editar normas subordinadas a outras, de competência das instâncias superiores.