A Somente funcionários públicos ou particulares no exercício de atividades ligadas aos fins do Estado são sujeitos ativos do crime de tortura.
B Somente funcionários públicos no exercício de suas atividades podem ser sujeitos ativos do crime de tortura.
C O tipo do crime de tortura é elaborado como crime comum, razão pela qual pode ser praticado por qualquer pessoa.
D No crime de tortura, o sujeito ativo pode ser a pessoa jurídica de direito público.
E Somente o policial civil ou militar poderá ser sujeito ativo do crime de tortura.