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#2839825

A duplicata é um título de crédito

  • que pode ser garantido por aval, desde que a garantia seja dada anteriormente ao vencimento do título, sob pena de não produzir os mesmos efeitos cambiais pretendidos.
  • que só pode ser emitido por empresários ou sociedades empresariais, para materializar compra e venda mercantil ou prestação de serviços.
  • que não admite aval parcial
  • em que a emissão da triplicata, no caso de retenção da duplicata pelo comprador, é prática autorizada por lei e usualmente utilizada pelo empresário.
  • de natureza causal; entretanto, com o aceite, desaparece tal causalidade e passa o título a ostentar a autonomia.
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