A A periculosidade dos doentes mentais é definida como a prática pretérita de atos violentos e delituosos.
B A imputabilidade é a condição de quem não tem a capacidade de realizar um ato com pleno discernimento.
C É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcialmente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
D A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
E Delírio é um juízo patologicamente falseado da realidade e pode ser motivo de ininputabilidade.