A Segundo a teoria finalista, a imputabilidade, a consciência acerca da ilicitude do fato e da exigibilidade de conduta diversa são elementos normativos da culpabilidade.
B A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da ilicitude.
C Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para repelir injusta agressão, atual ou iminente.
D Não há excludentes de ilicitude previstas na Parte Especial do Código Penal.
E A legítima defesa é causa excludente da culpabilidade.