A Integra, em caráter opcional, a política nacional de avaliação e exames da Educação Básica, juntamente com o Programa de Avaliação da Alfabetização e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.
B É realizado pela União, em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
C Conta com a coleta de dados junto aos sistemas de ensino e às escolas públicas brasileiras, não abrangendo as escolas privadas, que têm seus próprios sistemas de avaliação.
D Delega às secretarias municipais de educação a elaboração da concepção pedagógica das avaliações desse sistema.