A As médias de desempenho dos estudantes, averiguadas pelo Saeb, e o fluxo escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono), apuradas no Censo Escolar, fazem parte da composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
B Em 2019, iniciou-se a avaliação da Educação Infantil de forma amostral, em caráter de estudo-piloto, com aplicação de questionários eletrônicos para professores e diretores.
C Nos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, as avaliações nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática são de forma censitária tanto para as escolas públicas quanto para as particulares.
D As matrizes de referências são a base para a elaboração dos testes, sendo organizadas segundo as competências e habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes na etapa da Educação Básica avaliada.