A Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches.
B Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à educação profissional.
C Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduaçãostricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 mestres e 25.000 doutores.
D Assegurar, no mínimo, 10% do total de matrículas em Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio, no período noturno.