A intolerância contra as religiões de matriz africana é
uma forma de discriminação que, muitas vezes, resulta
em preconceito, violência e exclusão. O Estatuto da
Igualdade Racial, aprovado no Brasil em 2010, busca
combater essa intolerância ao estabelecer medidas de
proteção e promoção dos direitos das comunidades
religiosas afro-brasileiras.
Com base o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à
liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício
dos cultos religiosos de matriz africana não compreende
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