A Modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.
B Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
C Alteração das alíquotas de contribuição dos regimes gerais e próprios de previdência social, assim como da tabela do imposto de renda para a população negra, com o objetivo de ampliar a participação desse segmento na política previdenciária.
D Eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.