A O ensino da Arte constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica, especialmente em suas expressões culturais em nível nacional.
B A LDB delimita as expressões de artes visuais, dança e música como as linguagens que constituirão o componente curricular do ensino da Arte.
C A Base Nacional Comum Curricular referente ao Ensino Médio incluirá obrigatoriamente os estudos e as práticas de Arte em todas as séries.
D Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.