Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Criminologia 1 Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 1 Direito Civil 9 Direito Constitucional 5 Direito Eleitoral 3 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Financeiro 1 Direito Penal 9 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 1 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Consumidor 2 Direitos Humanos 4 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 3 Legislação do Ministério Público 5 Saúde Pública 1
#3345994
Direito Penal: Crimes contra a honra
2023 FUNDEP (Gestão de Concursos) MPE-MG
Promotor de Justiça Substituto

Nos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar:

  • Somente se admite o pedido de explicações nos crimes de calúnia e difamação.
  • A retratação é admitida na calúnia, na difamação e na injúria.
  • As excludentes especiais são admitidas na difamação e na injúria.
  • Nas excludentes especiais, quem dá publicidade aos fatos responderá pela ofensa em qualquer hipótese.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora