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#3308240

A João, que é servidor público da Administração direta do Estado de Minas Gerais, é oferecido, nessa condição, um presente.

Na hipótese, e considerando o que dispõe o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do referido Estado, é correto afirmar que João 

  • não poderá aceitar o presente porque a conduta é totalmente vedada.
  • poderá aceitar, desde que o valor do presente não seja superior ao valor de duzentos reais na data do recebimento.
  • não poderá aceitar o presente se o ofertante for pessoa que possa ter interesse em quaisquer atos de mero expediente da sua responsabilidade.
  • poderá aceitar o presente, desde que o ofertante não seja agente público a ele hierarquicamente superior ou subordinado.
  • poderá aceitar o presente, desde que mediante autorização de seu superior hierárquico imediato.
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