A A educação escolar compõe-se de Educação Básica, Ensino Médio, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos.
B A educação profissional tecnológica de graduação, articulada ao Ensino Médio, conduz o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio.
C Uma das finalidades da Educação Superior é promover a extensão visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
D Os cursos sequenciais são ofertados em nível de Educação Básica para candidatos que estejam cursando o último ano do Ensino Médio.
E Nas instituições públicas de Educação Superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de seis horas semanais de aulas, acrescidas de encargos docentes de gestão acadêmica.