A Não é dever fundamental do cirurgião-dentista assumir responsabilidade pelos atos praticados quando estes sejam solicitados ou consentidos pelo paciente.
B É permitido ao cirurgião-dentista encaminhar o material protético ao laboratório de prótese dentária sem a necessidade de ficha específica assinada.
C É direito do cirurgião-dentista não atender um paciente que procure cuidados profissionais em caso de urgência, mesmo quando não há outro cirurgião-dentista em condições de fazê-lo.
D A notificação compulsória de doença, pelo cirurgião-dentista, é compreendida como justa causa.
E É permitido ao cirurgião-dentista propor tratamento fora do âmbito da Odontologia.