A Depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, quando autorizado.
B Apoiar e / ou participar dos movimentos sociais e organizações populares vinculados à luta pela consolidação e ampliação da democracia e dos direitos de cidadania.
C Ter acesso a informações institucionais que se relacionem aos programas e políticas sociais e que sejam necessárias ao pleno exercício das atribuições profissionais.
D Dispor de ampla autonomia no exercício da profissão, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções.