A O conselho de classe é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos.
B O conselho de classe tem por objetivo regular o processo de ensino e de aprendizagem, intervindo na relação professor-aluno de modo a monitorar o cumprimento dos planos de ensino e de aula.
C A presidência do conselho de classe está a cargo do diretor, que, em sua falta ou impedimentos, será substituído pelo vice-diretor, sendo esse conselho coordenado pelo supervisor pedagógico.
D Uma das finalidades do conselho de classe é a de estabelecer planos eficazes de recuperação dos alunos, em consonância com o plano pedagógico do estabelecimento de ensino.