A Devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização (accountability) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados.
B Compete à Secretaria do Tesouro Nacional definir a responsabilidade pela elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, bem como pela elaboração das demonstrações contábeis consolidadas nacionais e por esfera de governo.
C Devem ser elaboradas sob o pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar as suas operações ou, ainda, se não possuir alternativa realista além da descontinuidade de suas atividades.
D Devem apresentar a situação patrimonial em 31 de dezembro, bem como compreender as alterações ocorridas no ano civil.