Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 8
Administração Pública 2
Auditoria Governamental 1
Contabilidade Geral 1
Contabilidade Pública 5
Controle Externo 1
Direito Administrativo 14
Direito Civil 5
Direito Constitucional 21
Direito Financeiro 6
Direito Penal 2
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 5
Economia 2
Filosofia do Direito 1
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 9
No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, assim como à atribuição de sentido às normas infraconstitucionais, da forma que melhor realizem os mandamentos constitucionais”. Tal princípio “abriga, simultaneamente, uma técnica de interpretação e um mecanismo de controle de constitucionalidade.”
Assinale a alternativa que apresenta o princípio referido por Barroso.
