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#2651466

Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:

  • é adquirida após o registro do nascimento.
  • confere poderes de exercício a quem a possui.
  • perde-se-a com a interdição.
  • é exclusiva das pessoas jurídicas.
  • é atribuída a todas as pessoas, em geral.
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