A Compete à instituição de ensino elaborar e aplicar o Plano de Desenvolvimento Individualizado (PDI), visando avaliar as suas condições e necessidades.
B Rafael poderá ter o atendimento educacional especializado como função complementar à sua formação por meio das salas de recursos multifuncionais.
C A condição de Rafael demanda à escola a contração de um profissional de apoio para atendê-lo.
D O histórico escolar de conclusão de etapa ou de curso do Ensino Fundamental oferecido ao aluno descreverá as habilidades e competências a partir do relatório circunstanciado e do seu PDI.