A Com relação às águas correntes e dormentes, deverá ser respeitado um mínimo de 30 metros contados em reta perpendicular ao seu limite externo máximo (barranco, brejo, área alagada ou área úmida) ao longo de todo o curso ou extensão.
B Com relação às nascentes, minas e áreas de merejamento de água, deverá ser respeitado um círculo circunscrito de raio mínimo de 50 metros.
C Com relação aos topos de morros e montanhas, deverá ser respeitada a metade superior contada a partir da base de inclinação.
D Com relação aos fundos de vale, grotas, caminhos naturais da água, deverá ser respeitado um mínimo de cinco metros de cada lado a partir de sua linha central ou a totalidade da área em declive acentuado.