A As travessias de pedestres nas vias públicas ou em áreas internas de edificações ou espaços de uso coletivo e privativo com circulação de veículos podem ser com redução de percurso, com faixa elevada ou com rebaixamento da calçada.
B Os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direção do fluxo da travessia de pedestres, com inclinação constante e superior a 8,33% (1:12) no sentido longitudinal da rampa central e na rampa das abas laterais.
C Em canteiro divisor de pistas, deve ser garantido rebaixamento do canteiro com largura igual à da faixa de travessia ou ser adotada a faixa elevada.
D As passarelas de pedestres devem ser providas de rampas ou rampas e escadas ou rampas e elevadores ou escadas e elevadores para sua transposição.