A As áreas comuns das edificações devem prever acesso para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida e idosos.
B As áreas privativas devem receber as adaptações necessárias para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida nos percentuais previstos na legislação.
C Em vestíbulos,halls, corredores, instalações sanitárias e despensas, é permitido que o pé-direito seja reduzido ao mínimo de 2,10 m.
D O projeto deve prever para as áreas comuns e, quando contratado, também para as áreas privativas, as adaptações referentes à largura de corredores e portas.