A Tem como uma de suas competências gerais para a educação básica o agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
B Está comprometida com a educação integral dos estudantes, a qual se relaciona à construção intencional de processos educativos propiciadores de aprendizagens que estejam de acordo com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e com os desafios da sociedade contemporânea.
C O Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas que possibilitam a comunicação entre os conhecimentos e os saberes dos diferentes componentes curriculares.
D No Ensino Fundamental, cada área de conhecimento determina competências específicas de áreas a serem desenvolvidas no decorrer dos seus nove anos, sem interligação com as competências gerais.