As receitas públicas são fontes de recursos utilizadas pelo Estado em programas e ações cuja finalidade precípua é atender às necessidades públicas e demandas da sociedade.
Com relação às receitas públicas, considere as afirmativas a seguir.
I. As receitas orçamentárias são classificadas segundo os critérios de Natureza; Fonte /Destinação de Recursos; e Indicador de Resultado Primário. II. No estágio da arrecadação da receita, o Estado realiza a inscrição a débito do contribuinte.
II. Serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no Orçamento.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Com relação às receitas públicas, considere as afirmativas a seguir.
I. As receitas orçamentárias são classificadas segundo os critérios de Natureza; Fonte /Destinação de Recursos; e Indicador de Resultado Primário. II. No estágio da arrecadação da receita, o Estado realiza a inscrição a débito do contribuinte.
II. Serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no Orçamento.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
