Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 2
Direito Civil 10
Direito Constitucional 9
Direito Eleitoral 1
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 19
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 2
Enfermagem 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 1
Anulada / Desatualizada
“O direito ao esquecimento surge na discussão acerca
da possibilidade de alguém impedir a divulgação de
informações que, apesar de verídicas, não sejam
contemporâneas e lhe causem transtornos das mais
diversas ordens. Sobre o tema, o Enunciado 531 da
VI Jornada de Direito Civil do CJF preconiza que a
tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade
da informação inclui o direito ao esquecimento. Na
abordagem do assunto sob o aspecto sociológico, o
antigo conflito entre o público e o privado ganha uma
nova roupagem na modernidade: a inundação do
espaço público com questões estritamente privadas
decorre, a um só tempo, da expropriação da intimidade
(ou privacidade) por terceiros, mas também da voluntária
entrega desses bens à arena pública. [...]”
(Informativo de Jurisprudência do STJ n. 0527,
de 09 de outubro de 2013).
Assinale a alternativa CORRETA. Constitui manifestação
do direito ao esquecimento:
