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#1748874

Dentre as alternativas abaixo sobre desvio de poder, indique a INCORRETA:

  • O desvio de poder é vício de intenção, que deriva dos propósitos subalternos que animam o agente ou das circunstâncias de não realização da finalidade preordenada pela lei.
  • O desvio de poder é vício objetivo que se refere ao descompasso entre a finalidade a que o ato serviu e a finalidade legal que por meio dele poderia ser servida.
  • O desvio de poder é vício por omissão nas hipóteses em que a abstenção do ato é contrária ao que deveria ser feito, afinal “não agir é também agir”.
  • O desvio de poder desnatura a finalidade da competência no exercício de atos impróprios à providência adotada.
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