A Com as Matrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos, propõe-se ampliar o ato de ressignificar os “Direitos de Aprendizagem” nelas expostos, por meio da prática coerente das “Condições Didáticas” apresentadas.
B O conteúdo curricular de Artes é proposto apenas para o 3º período do 1º e 2º segmentos.
C As matrizes curriculares são compostas pelos Eixos Estruturantes, Direitos de Aprendizagem e Condições Didáticas.
D Os “Direitos de Aprendizagem” recomendam a construção de uma existência mais democrática, tendo como fundamentos a valorização da experiência individual e coletiva, a vida comunitária e os princípios da cooperação.